Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Resultados futuros e antiaviamento

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Contrato de comodato (bem móvel)

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira