Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:42

Criança impedida de concorrer à vaga em escola por questão de idade tem sua candidatura garantida

sorteio para ingresso na classe de 1º ano do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da UFRJ.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 15:57

Estudantes poderão fazer exames de saúde anuais gratuitamente

, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:47

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:37

Compete à Justiça estadual julgar crime de malversação de verbas do Fundef

Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devem ser processados e julgados pela Justiça estadual.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:15

Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:20

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 13:24

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

método dedutivo e baseada na modalidade bibliográfica. Verifica-se que é fundamental garantir a
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:58

Inovação com estratégia tributária: como aproveitar os créditos de PIS e COFINS antes da CBS

fundamental para fomentar projetos de P&D, principalmente quando aliado a outros benefícios fiscais, como
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:20

Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual

A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:50

Qual a Importância dos Indicadores de Desempenho na Advocacia?

mercado e desenvolver estratégias para que possa estar em constante evolução, é fundamental e
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:00

Ministro Ricardo Lewandowski ressalta o papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia

fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:45

SUS deve fornecer Ursacol para tratamento de hepatite autoimune

Fundamental ao tratamento da doença, quando os pacientes não respondem às medicações convencionais
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:14

Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali

Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil", ofertado na modalidade a
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:20

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso
Array Publicado em 2024-03-12T18:22:11+00:00

Acesso e Transparência na Legislação Brasileira

o princípio do contraditório. Essa peça jurídica é fundamental para a dinâmica da justiça, exigindo

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 8580

sorteio para ingresso na classe de 1º ano do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da UFRJ.

, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas.

ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devem ser processados e julgados pela Justiça estadual.

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao

trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

método dedutivo e baseada na modalidade bibliográfica. Verifica-se que é fundamental garantir a

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca

fundamental para fomentar projetos de P&D, principalmente quando aliado a outros benefícios fiscais, como

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de

mercado e desenvolver estratégias para que possa estar em constante evolução, é fundamental e

fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o

Fundamental ao tratamento da doença, quando os pacientes não respondem às medicações convencionais

Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil", ofertado na modalidade a

A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso

o princípio do contraditório. Essa peça jurídica é fundamental para a dinâmica da justiça, exigindo

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