Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:06

Fim da exigência de simulador para CNH e suspensão de aulas para cinquentinha valem a partir desta segunda

Novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram determinadas em junho passado pelo governo federal. Especialistas criticaram.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 09:45

Saques de até R$ 500 do FGTS começam nesta sexta-feira

Os saques começam para correntistas da Caixa que nasceram entre janeiro e abril; serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:54

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos do texto

Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 12:25

STF começa a julgar no dia 13 ação em que Lula contesta rito de processo

delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 14:45

STF nega em julgamento no plenário virtual pedido de Lula contra atuação de Moro

Outro pedido do ex-presidente para suspender ação penal está marcado para análise na próxima terça
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 09:25

Sou obrigado a tirar os R$ 500 do fundo de garantia?

Saque com limite de R$ 500 pode ser feito por trabalhadores com contas ativas e inativas do FGTS a partir de setembro; veja perguntas e respostas.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 09:24

Limite de saque será de R$ 500 por conta do FGTS este ano, confirma Onyx

Saques serão opcionais, e período irá de agosto de 2019 a março de 2020. Medidas serão detalhadas à tarde.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:21

Bolsonaro diz que faltam 'alguns ajustes' e que saque do FGTS 'deve ser' anunciado nesta quinta

Segundo o presidente, ainda não foi 'batido o martelo' sobre como funcionará a liberação do saque
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:40

Bolsonaro sanciona com vetos lei que cria autoridade de proteção de dados pessoais

Pelo texto, poder público precisará de autorização do órgão para compartilhar dados com iniciativa privada.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 17:18

Sérgio Moro diz que divulgação de mensagens é 'tentativa de invalidar condenações'

Em audiência com deputados, ministro defendeu a Lava Jato, disse que atuou de forma legal como juiz
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 16:20

Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo e edita outros três

Medida vem após Senado aprovar parecer que pede a suspensão dos decretos e um dia antes de STF julgar pedido de anulação. Presidente editou outros 3 decretos sobre o tema.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 17:04

Relator da Previdência afirma que texto não é 'decreto' e pode ser alterado

Câmara permitem complemento do voto com eventuais mudanças.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 14:51

Câmara atinge prazo para discutir relatório da PEC da Previdência na comissão especial

Prazo de duas sessões do plenário da Casa foi concluído na tarde desta segunda (17). Agora, parecer
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 17:38

Segunda turma do STF marca para dia 25 julgamento de pedido de liberdade de Lula

No pedido, defesa aponta suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em processo no qual ex-presidente foi
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 17:07

STF decide julgar criminalização da homofobia mesmo após projeto avançar no Senado

Maioria dos ministros do tribunal avaliou que deveria ser mantida análise de ações que pedem
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 14:49

Ministério Público Federal pede suspensão do decreto de porte de armas de Bolsonaro

Ação foi apresentada à Justiça Federal em Brasília. Para MPF, decreto é um retrocesso no controle de armas no país e coloca em risco a segurança pública.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 14:41

Toffoli muda voto e Supremo Tribunal Federal estende imunidade de prisão a deputados estaduais

Presidente do STF havia votado contra a possibilidade de assembleias reverterem prisões de
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 09:24

Secretário de Previdência diz que governo deve sugerir mudanças na PEC para aprovar texto na CCJ

Rogério Marinho afirma que governo trabalha em ajustes para viabilizar a aprovação do parecer em comissão da Câmara.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 16:56

Dodge defende arquivamento de inquérito aberto para apurar ofensas ao STF

. Raquel Dodge aponta ilegalidade de inquérito sem participação do Ministério Público.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 124844

Novas regras para tirar carteira de habilitação e mudança no processo para tirar ACC foram determinadas em junho passado pelo governo federal. Especialistas criticaram.

Os saques começam para correntistas da Caixa que nasceram entre janeiro e abril; serão liberados R$ 5 bilhões para cerca de 12 milhões de pessoas.

Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.

delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.

Outro pedido do ex-presidente para suspender ação penal está marcado para análise na próxima terça

Saque com limite de R$ 500 pode ser feito por trabalhadores com contas ativas e inativas do FGTS a partir de setembro; veja perguntas e respostas.

Saques serão opcionais, e período irá de agosto de 2019 a março de 2020. Medidas serão detalhadas à tarde.

Segundo o presidente, ainda não foi 'batido o martelo' sobre como funcionará a liberação do saque

Pelo texto, poder público precisará de autorização do órgão para compartilhar dados com iniciativa privada.

Em audiência com deputados, ministro defendeu a Lava Jato, disse que atuou de forma legal como juiz

Medida vem após Senado aprovar parecer que pede a suspensão dos decretos e um dia antes de STF julgar pedido de anulação. Presidente editou outros 3 decretos sobre o tema.

Câmara permitem complemento do voto com eventuais mudanças.

Prazo de duas sessões do plenário da Casa foi concluído na tarde desta segunda (17). Agora, parecer

No pedido, defesa aponta suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em processo no qual ex-presidente foi

Maioria dos ministros do tribunal avaliou que deveria ser mantida análise de ações que pedem

Ação foi apresentada à Justiça Federal em Brasília. Para MPF, decreto é um retrocesso no controle de armas no país e coloca em risco a segurança pública.

Presidente do STF havia votado contra a possibilidade de assembleias reverterem prisões de

Rogério Marinho afirma que governo trabalha em ajustes para viabilizar a aprovação do parecer em comissão da Câmara.

. Raquel Dodge aponta ilegalidade de inquérito sem participação do Ministério Público.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos