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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 09:30

Ministro do TSE suspende propaganda eleitoral do PT que exibiu Lula na televisão

Decisão de Carlos Horbach impõe, ainda, multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação. Gravação foi exibida no sábado; PT já informou ao tribunal que trocou propaganda.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 09:22

TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT

candidato do PT. Ex-presidente está preso e registro de candidatura foi alvo de 16 contestações.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 09:56

INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas nesta segunda-feira

Pagamento vai até o dia 10 de setembro e corresponde a 50% do valor da aposentadoria.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:07

Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma medida que permita ao petista estar nas urnas até o dia 17 de setembro.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 14:44

Moro adia interrogatório de Lula no processo do sítio de Atibaia para depois da eleição

da Lava Jato afirma que Lula recebeu reformas no sítio como propina de empresas com Petrobras.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 16:58

Investigado, Temer diz que é 'ilusão' achar que presidente assina, redige e manda publicar decretos

disse que muitas vezes tem prazo curto para assinar textos que passaram por vários setores do governo.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 12:50

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão

Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 14:41

Ministro Edson Fachin aceita desistência de pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Defesa desistiu do pedido para evitar que o Supremo, ao analisar o caso, decidisse sobre
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 16:17

Fachin defende celeridade do STF em julgamento do recurso que pede suspensão da pena de Lula

Defesa recorreu contra decisão do ministro que rejeitou suspender a pena de prisão do petista. Para
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 14:19

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende condenação bilionária da Petrobras em ação trabalhista

Em junho, TST condenou a estatal em processo sobre a forma de pagamento de verbas salariais; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 09:26

Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro da candidatura

Presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou pedido de integrantes do MBL. Ex
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 09:58

Câmara aprova isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda

Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto, isenção valerá para famílias que tiverem renda de até meio salário mínimo e consumirem até 70 kwh/mês.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:11

Maioria do Supremo Tribunal Federal decide que imposto sindical não é obrigatório

Por 6 votos a 3, ministros rejeitaram 19 ações para pagamento da contribuição sindical voltar a ser obrigatório.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 09:28

Termina nesta sexta-feira prazo para saque do 1º lote do calendário do Fundo PIS-Pasep

Também nesta sexta termina o saque do abono salarial ano-base 2016.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 16:59

Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Papuda, em Brasília. Com a decisão do STF, ele aguardará em liberdade julgamento de recurso no STJ.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2018 - 14:47

Defesa recorre da decisão do TRF-4 que negou enviar questionamento ao Supremo contra condenação de Lula

Segundo os advogados do ex-presidente, condenação fere garantias constitucionais, por isso deveria
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 15:40

Maioria dos ministros do STF vota por liberar sátiras sobre candidatos nas eleições

Julgamento começou nesta quarta e foi retomado nesta quinta. Lei da Eleições impede uso de recursos para ridicularizar candidatos; Abert diz que norma viola liberdade de pensamento.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 09:41

Ministro do Superior Tribunal de Justiça nega pedido de Lula para suspender prisão

Defesa quer que ex-presidente responda em liberdade no processo do triplex enquanto aguarda
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:25

STJ adia de novo decisão sobre alcance do foro privilegiado para autoridades com processos penais na Corte

Pedido de vista do ministro Félix Fischer adiou julgamento mais uma vez. Discussão sobre o tema
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 14:44

TSE deve decidir nesta terça-feira se réu em ação penal pode concorrer à Presidência

No STF, maioria votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for réu.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 124844

Decisão de Carlos Horbach impõe, ainda, multa de R$ 500 mil em caso de nova veiculação. Gravação foi exibida no sábado; PT já informou ao tribunal que trocou propaganda.

candidato do PT. Ex-presidente está preso e registro de candidatura foi alvo de 16 contestações.

Pagamento vai até o dia 10 de setembro e corresponde a 50% do valor da aposentadoria.

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma medida que permita ao petista estar nas urnas até o dia 17 de setembro.

da Lava Jato afirma que Lula recebeu reformas no sítio como propina de empresas com Petrobras.

disse que muitas vezes tem prazo curto para assinar textos que passaram por vários setores do governo.

Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).

Defesa desistiu do pedido para evitar que o Supremo, ao analisar o caso, decidisse sobre

Defesa recorreu contra decisão do ministro que rejeitou suspender a pena de prisão do petista. Para

Em junho, TST condenou a estatal em processo sobre a forma de pagamento de verbas salariais; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório.

Presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou pedido de integrantes do MBL. Ex

Medida foi incluída no projeto relacionado à venda das distribuidoras de energia. Pelo projeto, isenção valerá para famílias que tiverem renda de até meio salário mínimo e consumirem até 70 kwh/mês.

Por 6 votos a 3, ministros rejeitaram 19 ações para pagamento da contribuição sindical voltar a ser obrigatório.

Também nesta sexta termina o saque do abono salarial ano-base 2016.

Papuda, em Brasília. Com a decisão do STF, ele aguardará em liberdade julgamento de recurso no STJ.

Segundo os advogados do ex-presidente, condenação fere garantias constitucionais, por isso deveria

Julgamento começou nesta quarta e foi retomado nesta quinta. Lei da Eleições impede uso de recursos para ridicularizar candidatos; Abert diz que norma viola liberdade de pensamento.

Defesa quer que ex-presidente responda em liberdade no processo do triplex enquanto aguarda

Pedido de vista do ministro Félix Fischer adiou julgamento mais uma vez. Discussão sobre o tema

No STF, maioria votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for réu.

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