Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 17:08

PTB desiste de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho e decide indicar novo nome

Helton Yomura foi escolhido após a posse da filha de Roberto Jefferson gerar batalha judicial. Impasse se arrastava havia 47 dias.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 17:03

Cármen Lúcia diz que superação da violência passa por ver o outro como irmão e não como inimigo

Presidente do STF participou de lançamento da Campanha da Fraternidade na CNBB. Cardeal que preside
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 14:02

É 'inadmissível' e 'inaceitável' agredir a Justiça, diz Cármen Lúcia ao abrir o ano do Judiciário

Presidente do STF fez um discurso no plenário da Corte. Evento teve a presença do presidente Michel
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 16:44

Cristiane Brasil contesta no Supremo suspensão de posse no Ministério do Trabalho

Defesa apresentou histórico da deputada e negou que condenação trabalhista inviabilize exercício do
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 16:28

Presidente Michel Temer pede para STF arquivar investigação sobre suspeita de propina

Inquérito apura se o presidente recebeu recursos para beneficiar empresa do setor de portos. Ministro Barroso é o relator do caso.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:21

TRF4 libera servidores do trabalho e suspende prazos processuais no dia do julgamento de Lula

Apenas servidores diretamente envolvidos no julgamento devem trabalhar. Suspensão foi adotada por conta de medidas que estão sendo definidas pelas forças de segurança.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 09:52

MPF reafirma que recibos de aluguéis de apartamento vizinho ao de Lula são falsos

Força-tarefa da Lava Jato apresentou alegações finais em processo que apura a autenticidade dos documentos apresentados pelo ex-presidente.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 14:15

Em recurso, AGU diz que Justiça não pode interferir em posse de ministra do Trabalho

Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A decisão sobre o recurso caberá ao TRF-2.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 09:25

Juiz Sérgio Moro manda desbloquear dinheiro da aposentadoria do ex-presidente Lula

Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 14:02

Ministério Público pede bloqueio de R$ 24 milhões do ex-presidente Lula e do filho Luís Cláudio

Pedido se refere a uma ação dentro da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. Valor do
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:43

Sancionado projeto que altera Lei Maria da Penha e veta permissão para delegados aplicarem medidas protetivas

Proposta era criticada por entidades ligadas aos direitos humanos e vinculadas ao Judiciário, que temiam questionamento da medida no STF e enfraquecimento da Lei Maria da Penha.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 14:10

Em depoimento a Moro, Dilma fala sobre indicação de Bendine à presidência da Petrobras

Ex-presidente Dilma Rousseff prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro na manhã desta sexta-feira (27).
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 17:17

Presidente Michel Temer sanciona lei que torna crime hediondo posse ou porte ilegal de fuzil

contrato com a Caixa. Projeto aprovado pelo Congresso foi apresentado por Crivella, prefeito do Rio.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 17:39

Juiz Sérgio Moro diz que foro privilegiado desvirtua funções do Supremo Tribunal Federal

Responsável pela Lava Jato na primeira instância, juiz Sérgio Moro afirma que os ministros do
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 12:46

Decreto sobre trabalho escravo no Brasil pode levar a 'retrocessos lamentáveis', diz OIT

Entidade ligada à ONU alertou que portaria do governo pode enfraquecer a fiscalização e interromper a trajetória do Brasil no combate à escravidão.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 17:14

'Se houver mudança na lei, mulheres serão prejudicadas', diz Maria da Penha

doméstica. 'Sugerimos para dar mais agilidade', diz deputado autor do texto.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 09:42

Alexandre de Moraes determina que voto no Senado sobre afastamento de Aécio seja aberto

Ministro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 17:07

Moro determina que defesa de Lula esclareça se ele tem originais de recibos contestados pelo MPF

Procuradores desconfiam que recibos sejam fraudulentos. Defesa diz que não há erro e que eles provam pagamento de aluguéis.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 17:29

Edson Fachin rejeita pedido de Aécio Neves para suspender afastamento imposto pelo STF

processuais. Mais cedo, Cármen Lúcia negou retirar Fachin da relatoria do caso.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 14:34

A fórmula matemática que ajudou a Lava Jato a identificar propina no apto 121 usado por Lula

nome de 'laranja' de imóvel vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 124844

Helton Yomura foi escolhido após a posse da filha de Roberto Jefferson gerar batalha judicial. Impasse se arrastava havia 47 dias.

Presidente do STF participou de lançamento da Campanha da Fraternidade na CNBB. Cardeal que preside

Presidente do STF fez um discurso no plenário da Corte. Evento teve a presença do presidente Michel

Defesa apresentou histórico da deputada e negou que condenação trabalhista inviabilize exercício do

Inquérito apura se o presidente recebeu recursos para beneficiar empresa do setor de portos. Ministro Barroso é o relator do caso.

Apenas servidores diretamente envolvidos no julgamento devem trabalhar. Suspensão foi adotada por conta de medidas que estão sendo definidas pelas forças de segurança.

Força-tarefa da Lava Jato apresentou alegações finais em processo que apura a autenticidade dos documentos apresentados pelo ex-presidente.

Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho. A decisão sobre o recurso caberá ao TRF-2.

Juiz tinha mandado bloquear as contas do ex-presidente depois de condená-lo no processo do triplex em Guarujá.

Pedido se refere a uma ação dentro da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. Valor do

Proposta era criticada por entidades ligadas aos direitos humanos e vinculadas ao Judiciário, que temiam questionamento da medida no STF e enfraquecimento da Lei Maria da Penha.

Ex-presidente Dilma Rousseff prestou depoimento ao juiz federal Sérgio Moro na manhã desta sexta-feira (27).

contrato com a Caixa. Projeto aprovado pelo Congresso foi apresentado por Crivella, prefeito do Rio.

Responsável pela Lava Jato na primeira instância, juiz Sérgio Moro afirma que os ministros do

Entidade ligada à ONU alertou que portaria do governo pode enfraquecer a fiscalização e interromper a trajetória do Brasil no combate à escravidão.

doméstica. 'Sugerimos para dar mais agilidade', diz deputado autor do texto.

Ministro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP

Procuradores desconfiam que recibos sejam fraudulentos. Defesa diz que não há erro e que eles provam pagamento de aluguéis.

processuais. Mais cedo, Cármen Lúcia negou retirar Fachin da relatoria do caso.

nome de 'laranja' de imóvel vizinho ao do ex-presidente, em São Bernardo do Campo.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos