OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

OAB já fala em impeachment de Lula

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Exigências para juízes

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Credor antecipa pedido de falência

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Corregedor inicia hoje correição no TRT do Maranhão

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, inicia hoje (9), no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), a oitava correição desde o início de sua gestão em abril deste ano.

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Nilson Naves nega liminar a líderes do MST

OAB Nacional volta à Câmara por adequação da advocacia no Supersimples

Os dirigentes vem atuando junto às bancadas estaduais na defesa de temas constantes na Agenda Legislativa da OAB

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Policial militar recorre e garante concessão da Medalha do Destaque Operacional Anhanguera por êxito em ocorrência

Policiais militares de Goiás podem ser condecorados com a Medalha do Destaque Operacional, como reconhecimento por ocorrências de impacto, com apoio jurídico

STJ decide problemática sobre a existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel

Especialista explica, na prática, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Lei contra o Assédio é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia

Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Decisão do Carf sobre multa da Receita Federal abre importante precedente

A decisão unânime e de clara fundamentação, põe fim à deliberada subjetividade do fisco, diz tributarista.