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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:18
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
Seguro Obrigatório DPVAT

Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:44
OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.
Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 12:59
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 14:33
O Poder Judiciário e o encanto da política

Em tempo de ativismo judicial, membros destacados e holofotes sobre ações do Poder Judiciário, nada
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33
Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

consequência do princípio da isonomia, e por tal todos os interessados em licitar com o Estado têm o
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2025 - 17:55
Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano
Meio de pagamento se tornou o mais importante do país
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2025 - 14:27
CPI das Bets ouve na terça (8) presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo
Gabriel Galípolo, presidente do BC, será ouvido pela CPI das Bets para discutir a fiscalização das transações financeiras das casas de apostas online
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 17:30
Marcos Augusto de Sousa é o novo desembargador federal do TRFda 1ª Região
O novo membro do TRF foi promovido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Catão Alves
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:00
MPF/AM: ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira é processado por improbidade
Durante sua gestão na prefeitura, Juscelino Otero Gonçalves recebeu verba do Ministério da Defesa para construção de um ginásio poliesportivo que nunca chegou a ser concluído
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 12:18
Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST
O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 16:10
Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros
Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:30
Mercado Jurídico: Inaugurada a primeira câmara de mediação e arbitragem do país especializada em relações imobiliárias
Com os advogados Carlos Henrique Jund e Gabriel de Britto Silva em sua diretoria, a organização foi
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Blog Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:39
Reforma Tributária

O texto fala sobre a Reforma Tributária.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31
A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

força e que as Supremas Cortes têm flexibilizado o "Controle de Constitucionalidade", mantendo como
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00
O Direito das Sucessões no Novo Código Civil

Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo - Advogado - OAB/SC 17.721 - Coordenador de Serviços
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:44
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 10:06
Seminário sobre Teixeira de Freitas e a escravidão terá Carlinhos Brown na abertura
Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do cantor e compositor Carlinhos Brown, trineto do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Classificação dos bens

Elizandra de Lara Vaz, Francisco Seidl Junior, Hélvia Adriana Altoé, Luiz Carlos dos Santos, Olga

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