Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?

Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes

Emprego indireto: aspectos trabalhistas relevantes

Liliana Collina Maia e Talita Camila Gonçalves Nunes. Advogadas em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Decreto 12.373/2025: o avanço da arbitrariedade sob a máscara da proteção ambiental

Decreto nº 12.373/2025 cria infrações ambientais pela FUNAI sem respaldo legal e usa termos vagos, comprometendo a segurança jurídica

Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País

Ricardo Villas Bôas Cueva ressalta também que o crescimento do setor se deve à autorregulação das instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral

Gestão Financeira: Ferramenta imprescindível para crescer na advocacia

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Adoção de abordagens estratégicas é fundamental para prosperar no comércio internacional

Com vasta experiência nas áreas de importação e exportação, Pedro H. Noronha acredita que conhecer

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica que o comprador tem direitos

Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online

, grupo tem comercializado produtos fraudulentos e feito inúmeras vítimas.

Saiba quais os golpes mais comuns em tempos de pandemia

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Corpus Christi 2020 em São Paulo: saiba as alterações forenses no feriado

O texto fala sobre as alterações nos tribunais paulistas em virtude do dia de Corpus Christi.

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Ibama notifica senador Jayme Campos por desmatar

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Metaverso e Direito: estamos muito distantes desse futuro?

Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável.

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio

Advogado explica quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome

Por Pedro Henrique Moral.

Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos

, gerando polêmica sobre direitos, justiça histórica e sustentabilidade