CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Advogado não consegue suspender exclusão do quadro da OAB-SP

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julga hoje (21), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) contra o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Justiça eleitoral tem que se modernizar no sentido de julgar rapidamente os processos

Na semana dos médicos, advogados explicam direitos dos usuários dos planos de saúde

Um dos principais motivos de ações judiciais está relacionado a problemas com operadoras. Advogados explicam as principais dúvidas legislativas do setor

Habeas corpus. Receptação e extorsão qualificada.

Alegação de inexistência dos requisitos da prisão preventiva.