Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência

jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas

Valor pecuniário da água

Nova visão com relação ao valor da água face a sua escassez

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ

De acordo com o processo, ele responde às acusações de associação para o tráfico e porte ilegal de

Vítima de falsários receberá indenização de Magazine

de identidade, roubada em assalto ocorrido no Rio de Janeiro

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Habeas corpus. Extorsão mediante seqüestro. Prisão preventiva. Falta de fundamentação.

Inocorrência. Indicação de elementos concretos do autos. Possibilidade concreta de reiteração deletica. Garantia da ordem Pública.

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

17 anos para homem que encomendou morte de terceiro na Capital

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

decorrência do ato de alienação parental e a análise dos critérios para arbitrar o valor indenizatório

Agressão de ex-namorado não se enquadra na Lei Maria da Penha

Agressão de ex-namorado contra antiga parceira não configura violência doméstica, portanto não se

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

Estagiário que sofreu acidente de trabalho deve ser indenizado

?Ocorrendo acidente de trabalho no exercício das atividades e sendo a empresa concedente do estágio

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Normas e harmonização contábil

Deferido mais um pedido da União para cancelar reajuste do SUS