Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

(Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA

Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.

Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus

TJSP condenou os dois estrangeiros a quase nove meses de reclusão pela prática de furto duplamente qualificado

Aspectos jurídicos do transporte marítimo serão debatidos no canal TVIAB, na próxima terça

Aspectos jurídicos do transporte marítimo serão debatidos no canal TVIAB, na próxima terça.

Justiça condena Metrô de São Paulo a pagar R$ 10 mil a vítima de assédio sexual

Desembargadora considerou "inquestionável o dano moral".

Supervia é condenada por expulsar indevidamente passageiro

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Transportadoras devem indenizar, mas não pagarão pensão alimentícia

O magistrado destacou a responsabilidade das transportadoras, uma vez que a atividade de transporte de carga pesada implica, por sua natureza, risco para os direitos de outrem

Concessionária de serviço público. Colisão de veículo com animal na pista. Morte de passageiro.

Portaria nº 530, de 13 de julho de 2007

Regulamenta a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal.

Cliente incluído na Serasa deve ser indenizado

A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu.

STF autoriza extradição de romeno acusado de furto qualificado

Como o romeno responde a processo no Brasil por tráfico de drogas, a extradição dele ficará condicionada ao interesse nacional, opção que cabe ao presidente da República.

BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU

Corte terá acesso a documentos e prevê concluir análise em até um mês

Apelação cível. Direito sucessório. Herdeiro indigno. Exclusão. Decadência. Reconhecimento de ofício. Extinção.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade. Prazo.

Câmara aprova guarda compartilhada de filho quando não há acordo entre pais

Regime compartilhado só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e tiverem igualmente interesse na guarda