Empregado acidentado durante contrato de experiência receberá indenização

Trabalhador consegue a garantia provisória de emprego e receberá indenização referente ao período estabilitário

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Ação de reparação de danos. Superlotação carcerária. Afronta ao princípio da dialeticidade. Inépcia da inicial.

Congresso retoma trabalhos nesta segunda

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Dourados (MS) será a sede da sessão do CJF de hoje (8/11)

Chegam hoje (8/11), à cidade de Dourados (MS), os membros do Conselho da Justiça Federal (CJF) para a realização de uma sessão ordinária do colegiado.

Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.

TAM condenada a indenizar por overbooking

Promotor de festa pagará multa de dois salários mínimos por permitir a entrada de adolescentes

Alvará permitia a entrada de menores de 16 anos somente com a presença dos pais.

Motoboy atingido por fezes é indenizado

O motoboy W.S.P. irá receber R$ 4 mil de indenização por danos morais de um edifício, na região centro-sul de Belo Horizonte, de onde foi arremessado um saco plástico com excrementos humanos que o atingiram.

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Coligação e candidato Serra pedem direito de resposta por acusação de ?caixa dois?

A coligação O Brasil Pode Mais e o candidato José Serra alegam que foi veiculada propaganda

Negado pleito de indenização contra Celesc por colisão fatal contra poste

negou pedido de indenização por danos materiais e morais formulado contra a Centrais Elétricas de

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Ericsson, CNI e Licks Attorneys debatem a importância da segurança jurídica em Propriedade Intelectual

Easy Talks vai ao ar no YouTube no dia 26 de abril, às 15h.

Vazamento de gás em sauna de clube garante indenização

Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal deverá pagar R$ 3 mil por danos morais após vítima inalar gás e necessitar de atendimento

Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Dano físico causado por lâmina existente na lateral do fogão.

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada