Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Suspeita de fraude: mantida indisponibilidade de bens atrelados à falência

O casal garantiu que jamais manteve qualquer relacionamento com a De Lucca Revestimentos Cerâmicos Ltda. Alegou ter adquirido os imóveis de outra empresa, sem que fosse constatada a existência de qualquer gravame.

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

TJSP condena os acusados de matar e atear fogo em dentista

O crime foi cometido em abril de 2013 em São Bernardo do Campo, e teve grande repercussão na mídia

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

OAB enaltece resolução do CNJ sobre união homoafetiva

CNJ se baseou no julgamento do STF que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas

Estelionato via internet. Associação criminosa. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Advocacia-Geral confirma que professores em regime de dedicação exclusiva não podem ter dois empregos

exclusiva e recebem gratificação não podem acumular empregos

Mulher tem pedido de pensão alimentícia negado

Autora alegou que durante o tempo em que esteve casada foi impedida pelo marido de trabalhar o que prejudicou o seu sustento após o divórcio

MPF/GO: prefeitos em fim de mandato devem prestar contas dos convênios firmados com União

A recomendação foi expedida a 43 municípios de atribuição da Procuradoria da República em Anápolis

Banco condenado a indenizar cliente

O Banco descontou dois cheques de mesmo número na sua conta, utilizando o saldo superior ao disponível na conta para quitar a dívida

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11, 11h

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11.

Correção Monetária. Termo Inicial. Indenização por Dano Moral

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Embargos de Declaração em Apelação Cível que deu parcial provimento a recurso da Ré. Inexistência de dúvida ou obscuridade na decisão recorrida.

Caso Eliza: juíza determina expedição de certidão de óbito

Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.