HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.

Crime contra o patrimônio. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Depoimento das testemunhas em harmonia com o conjunto probatório.

Concedido habeas corpus a mulher denunciada pelo furto de uísque e queijo em supermercado

A decisão foi unânime.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Furto Qualificado

Penal. Dosimetria.

Rejeitado pedido de deslocamento de local de júri para acusado de duplo homicídio

Para a defensoria, a comarca de pouco mais de 20 mil habitantes não seria ideal para o júri popular.

Supermercado deverá indenizar empregado assaltado dentro do estabelecimento

Traumatizada, vítima faltou ao trabalho nos sete dias seguintes ao assalto e quando retornou ao serviço, foi dispensada

Empresa é condenada a pagar débito fiscal à Prefeitura

A empresa Limp Fort Engenharia Ambiental foi condenada, nesta terça-feira (22), a pagar débito fiscal de R$ 779 mil à Prefeitura Municipal de João Pessoa, em virtude de recolhimento de ISS a menor.

Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista

TJSP concede habeas corpus a Mizael e Evandro

Os acusados pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima tiveram HC concedido.

Sistema de Cotas: mais sete estudantes tiveram matrícula deferida

Cláusulas de contrato de prestação educacional são consideradas nulas

Contrato fixava a não devolução da taxa de matrícula em caso de desistência ou rescisão, mesmo antes de iniciadas as aulas, além de autorizar a supressão de descontos a qualquer tempo

Transferência de veículo é obrigação de quem o adquire.

Aquele que adquire um veículo pelo sistema da tradição fica obrigado, por força de lei, a providenciar a transferência para o seu nome na repartição de trânsito.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Habeas corpus. Extorsão mediante seqüestro. Prisão preventiva. Falta de fundamentação.

Inocorrência. Indicação de elementos concretos do autos. Possibilidade concreta de reiteração deletica. Garantia da ordem Pública.

Justiça autoriza transfusão de sangue em gestante

A gestante se recusa a aceitar a transfusão de sangue por medo, mesmo sendo alertada do risco de sua morte e a do bebê