Justiça condena falsificador de documentos

Tráfico de entorpecentes. Forma privilegiada. Participação de menor importância.

Apelação. Prova. Pena.

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Conselho de Ética abre processo contra deputado do castelo

17 anos para homem que encomendou morte de terceiro na Capital

Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.

Como a precificação pode resolver o financeiro de escritórios de advocacia

Como a grande especialização de advogados pode torná-los em ótimos profissionais e do mesmo jeito não trazer sucesso financeiro

Unimed é obrigada a arcar com tratamento no Hospital Sírio Libanês

O paciente sofre de leucemia linfoide aguda e, segundo laudos médicos, não há, em Goiás, unidade de saúde apta a realizar os procedimentos indicados, no estágio em que se encontra a doença

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.

Município condenado por acidente em rua com barreira sem sinalização

O autor conduzia uma motocicleta e teve fratura exposta no tornozelo após colidir com uma barreira de pedras no meio da via sem sinalização. Indenização será de R$ 11 mil

Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa

Testamento deixado em vida e oficialização de união teriam evitado conflitos

Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Queda em escada no estabelecimento comercial da ré embargante. Doutrina sobre responsabilidade civil e nexo de causalidade. Teoria da causa direta

Queda de azulejo gera indenização

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou a Embratel a indenizar a atendente em R$10 mil, por conta de danos estéticos.

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico

Eles poderão recorrer em liberdade.