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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:24
Procon-SP constata que bancos mantêm taxa de juros do cheque especial acima da Selic
Brasília ? Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), realizada no dia 1º de abril
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 16:38
Retirado regime de urgência da Lei Maluf
A Câmara dos Deputados retirou o regime de urgência do PL 265/2007, de autoria do deputado Paulo
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:30
TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano
Atendendo pleito da OAB SP, da AASP e do IASP, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:06
STJ paralisa andamento de ações trabalhistas contra empresa em recuperação judicial
de execução na Justiça de São Paulo contra a Reiplas Indústria e Comércio de Material Elétrico Ltda.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:45
Justiça mantém decisão de levar casal Nardoni a júri popular
Por unanimidade, a Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (24) o recurso da defesa do casal
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:45
TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"
maioria de votos, negar provimento ao recurso interposto por Paulo Cesar de Araújo, autor do livro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Roubo simples. Pretendida desclassificação para furto. Impossibilidade. Palavra da vítima. Grave ameaça para a subtração patrimonial.
Perante o douto Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, Paulo César Correa de Lima, vulgo
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 16:29
Está isento da contribuição sindical quem não exerce a profissão
, julgando improcedente uma ação movida pelo sindicato da categoria no Estado de São Paulo e isentando o
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 09:50
Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar
O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:05
Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.
Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
O recurso de agravo na nova sistemática da Lei nº 11.187/2005
São Paulo - PUC/SP. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09
Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária
empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:11
Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência
O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:10
Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, deferiu pedido da União e
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 08:24
Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde
Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:10
DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola
Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 15:15
Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher
Indenização é de R$ 10 mil para cada um
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:35
Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos
Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de 12/2017 e acrescida de juros
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel
Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil
