Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo

A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.

TJ admite arresto on-line

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde ontem (5) até o dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).

Eleições de 2004 tem 3 concorrentes com 91 anos

Três candidatos de 91 anos concorrem ao mandato de vereador nas eleições de 2004. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há 314 postulantes aos cargos de vereador, prefeito e vice com 80 anos ou mais.

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Metaverso x LGPD: Um espaço seguro para meus dados?

O impacto comportamental, vigilância e privacidade, roubo de identidade, golpes sofisticados de engenharia social e acesso de crianças e/ou adolescentes são apenas alguns dos tópicos que precisam de discussão urgente.

Responsabilidade Civil Objetiva. Incêndio. Botijão de gás. Ausência do nexo de causalidade. Dever de indenizar afastado.

Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG

Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.

Consumidor tem até sexta-feira, 31 de março, para negociar dívidas pelo Mutirão Nacional

Negociação pode ser feita pelo portal ConsumidorGovBr ou diretamente nos canais de atendimento da instituição credora.