Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.