Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Companhia do Metropolitano de São Paulo terá que indenizar passageira que sofreu assédio

O valor foi fixado em R$ 15 mil a título de danos morais.

Contrato envolvendo empresa em recuperação deve ser julgado no local da sede principal

Permitir o deslocamento poderia, em tese, representar asfixia de crédito, demora na sua classificação em termos de habilitação e prejuízos maiores para a sociedade empresária

Passageira gravemente ferida em acidente de ônibus receberá indenização

Autora sofreu perfuração do intestino, sendo necessária intervenção cirúrgica que deixou cicatrizes no abdômen

Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades

Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil

TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante

A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato

MPE recorre e quer pena máxima

A promotoria pleiteia a pena máxima de 43 anos para o réu confesso.

Operadora de viagens é condenada por falha na prestação de serviço

A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Deixar de apresentar o valor dos honorários não acarreta extinção do processo

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Correios é condenado a pagar indenização