Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

pessoa humana e automaticamente se torna digna de respeito e proteção, não levando em conta suas

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Ministro aplica multa ao SINTSAÚDERJ por propaganda irregular em favor de Dilma

Brasil de Lula e Dilma, por isso, no próximo dia 31 de outubro, Vote Dilma 13?

Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB

Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Reforma tributária pode aumentar em 75% a carga de impostos sobre médicos

Impacto será sentido por profissionais reunidos em uma pessoa jurídica, que não se encaixe no Simples Nacional. Consultoria explica.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo qualificado pelo concurso de agentes (art. 157, § 2º, inc. II, do Código Penal).

Recurso defensivo desprovido.

Impenhorabilidade absoluta dos recursos públicos do fundo partidário - Lei N° 11.694/08.

Responsabilidade civil do órgão partidário individualizada.

Embargos de Declaração. Compromisso de compra e venda

Omissão – reconhecida, sem alteração no resultado do julgamento

Lei nº 12.988, de 2 Junho de 2014

Inscreve o nome de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo no Livro dos Heróis da Pátria

TJ condena município a indenizar menor

Município terá que indenizar mãe e seu filho, no valor total de R$ 7.500 reias, por danos morais

Aprovado projeto que obriga União a adotar novos indexadores nas dívidas de estados e municípios

O novo índice havia sido aprovado em 2014, mas o governo não regulamentou a lei, o que atrasou a aplicação

Bruno é levado para pronto-socorro em Belo Horizonte para exames

Médicos não viram nenhum sintoma clínico de mal estar em Bruno. Goleiro desmaiou em audiência e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

Decisão que negou registro de candidato em município baiano será reanalisada, decide TSE

Decisão anterior cassou o registro do candidato por entender não estar devidamente comprovado que este reside na cidade por mais de um ano

Ação Monitória ou Mandamental

Coligação de Aécio pode usar slogan de campanha do TSE

Coligação entre PSDB, DEM, SD, PTB, PMN, PTC, PEN, PT do B e PTN usam mesmo slogan e hashtag

Responsabilidade Civil. Ação de Indenização por Danos Morais

Alegação do autor de abordagem ofensiva em estabelecimento da ré por funcionária desta

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Danos morais, danos estéticos e danos materiais decorrentes de queda durante jogo de futebol em quadra molhada e sem condições para a prática esportiva.

DO RS - SESI e LEANDRO HENRIQUE ORTOLAN, nos autos de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos.