Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas

Risco de lesão à ordem pública.

Constitucional e administrativo. Apelação cível. Mandado de segurança. Servidores públicos municipais.

1988. Manutenção da sentença "a quo". Precedentes. Recurso conhecido e desprovido.

Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA

em eficiência energética e sustentabilidade para o desenvolvimento econômico

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos

que as Varas da Infância e da Juventude passaram a utilizar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Recomendação sobre Lei de Anistia divide integrantes da Comissão Nacional da Verdade

Proposição pode abrir caminho para que a Justiça puna os agentes do Estado violadores de direitos humanos

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do

Embargos à execução fiscal. Contribuição previdenciária incidente sobre vale-transporte pago habitualmente em pecúnia.

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.

tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.

Servente de obras não consegue comprovar vínculo de emprego com construtora e tem pedido negado pelo Judiciário

Se o serviço tem natureza eventual e autônoma, não há que se falar em relação de emprego. 

Imposto de renda retido na fonte. Recolhimento a maior.

Alega o Executado que a diferença devida ao Exeqüente, apurada à fl. 515, deve ser quitada mediante restituição de valores recolhidos indevidamente, a ser procedida pela Receita Federal.

Empresa de turismo é condenada a indenizar vítima de incêndio

Acidente ocorreu porque funcionária estava com galão de álcool reabastecendo fogareiros

Apresentadas duas emendas à PEC que muda o rito das MPs

admissibilidade por comissão mista permanente de deputados e senadores

Ação Reivindicatória - Deferimento pelas Instâncias Ordinárias

Estado é responsabilizado por morte de presidiária

Autora da ação alegou que sua filha recebeu tratamento inadequado, já que recebeu alta administrativa - não médica e morreu dois dias depois