Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX

É uma obra de Machado de Assis que expressou a memória nacional, criticou através da ironia e da

Presidente do Tribunal de Contas do DF deve deixar o cargo de conselheira

Tribunal de Contas do Distrito Federal Anilcéia Machado terá de deixar o cargo. Provocado por um recurso

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes.

PRR-3: fiscal do trabalho acusado de corrupção tem pedido de liberdade provisória negado

Lélio Machado Pinto foi preso em flagrante pela PF ao receber dinheiro para não autuar lanchonete em Araraquara (SP)

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de

Mandado de Segurança. Concurso Público.

no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, "nos autos do Mandado de Segurança nº 56.797-8/2007

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

Grande parte da crítica reconhece as obras de Machado de Assis publicadas a partir de 1881, tidas

Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"

José Marcelo Martins Proença - advogado, integrante da Advocacia Approbato Machado, Doutor pela USP

Vestido de noiva apertado rende indenização de R$ 4 mil por danos morais

Atendente de loja teria alegado que problema era do corpo da noiva. Dona da loja acredita que houve um mal-entendido.

Revisão criminal. Júri. Condenação. Absolvição do co-réu em autos desmembrados. Pretendida extensão dos efeitos dessa decisão. Legítima defesa real.

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Esporte e música uma parceira fantástica!

DJ do vôlei faz a diferença nessas olimpíadas!

Município deve indenizar por ter asfaltado ruas tombadas do centro histórico

patrimônio histórico. As ruas do Machado e o Beco da Baronesa foram algumas vias asfaltadas pela prefeitura.

TAM condenada por extravio de bagagem

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Juíza suspende primeiro casamento gay da Argentina

Uma juíza civil suspendeu, nesta segunda-feira (30/11), o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina. A cerimônia estava prevista para esta terça-feira (1/12). A informação é do Portal G1.

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.