Recuperação de Pasto e o Arrendamento Rural

Por Otavio Goetten

Você trabalha duro? Ou de maneira inteligente?

Por Valdez Monterazo.

Tributário. Imposto sobre a propriedade territorial rural. Base de cálculo. Área total do imóvel.

Apelação e remessa obrigatória não providas.

Lei nº 11.443, de 05/01/07

Dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra.

Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural

Em decisão rara, juiz determina que estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos.

Leiloeiro e proprietário vão responder por falta de documentos de veículos arrematados

STJ reconheceu a responsabilidade solidária do leiloeiro na arrematação de veículos que foram entregues sem a documentação necessária para a transferência à arrematante

Trabalhador deverá pagar multa por mentir em juízo

Litigância de má-fé pode ser definida como a tentativa de ludibriar a Justiça com inverdades em busca de um direito que não existe

Enersul deverá indenizar dona de fazenda por incêndio na pastagem

Fogo na pastagem foi provocado por um defeito no poste de energia da empresa

Cooperativa denuncia patrão e empregado por fraude para liberar bens alienados pela Justiça

Houve conluio entre patrão e empregado em reclamação trabalhista com o objetivo de liberar bens alienados pela justiça comum para pagamento de dívidas com uma cooperativa.

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

TJ mantém partilha procedente de união estável

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé

Por se tratar de demanda submetida ao rito sumaríssimo, esta decisão prescinde de relatório.

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Trabalho infantil – Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Usucapião. Atos de tolerância e permissão. Impossibilidade.

Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades em uma das maiores áreas alagáveis do mundo

Por Maurício Pellegrino.

Pecuária: saiba como a nutrição adequada pode reduzir a emissão de metano

Durante a COP 26, 103 países assinaram um compromisso global que visa diminuir a emissão de metano em 30% até 2030. Pensando no impacto do acordo, a VetBR, mais completa distribuidora de produtos para saúde animal do país, convidou uma especialista que trouxe algumas dicas sobre como diminuir a emissão do gás de efeito estufa na agropecuária.