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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 12:34
Ministério Público deve garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei, diz Raquel Dodge
Raquel também destacou que o povo brasileiro mantém a esperança de um futuro melhor para o País, acompanha as investigações e “não tolera a corrupção”.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:20
Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro

A Lei Geral da Copa é um afronte ao povo brasileiro. O judiciário brasileiro deveria ter exigido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação Cívil.

Provimento de recurso.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

produção humana segundo a antropologia é reflexo do movimento cultural de um povo, como por exemplo, a
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:45
Câmara aprova redução das dívidas de cidades e estados
Proposta muda o índice de correção dos débitos com a União, estimados em R$ 468 bilhões. Projeto segue agora para votação no Senado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46
Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:02
Permitir ou proibir armas de fogo?

O presente artigo discorre sobre o posse/porte de armas.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:25
Permitir ou proibir armas de fogo?

Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2002 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:20
Cidadania: um olhar na direção do futuro

O povo tem de aprender a vencer seus desafios, com suas próprias forças. Mesmo que o ambiente
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:15
Homenagens educativas

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21
A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri é há muito tempo considerado por muitos como uma das mais admiráveis expressões
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44
Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:30
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.

Aviso-prévio indenizado. Dispensa do pagamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:34
A Importância do Afeto nas Relações Familiares

O escopo do presente é analisar a densidade jurídica do afeto nas relações familiares.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:20
Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:34
Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos
político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social

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