Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Competência. Juízo de admissibilidade. Recurso extraordinário contra acórdão de turma recursal. Controvérsia decidida com fundamento em normas veiculadas pelo código de defesa do consumidor.

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Habeas corpus. Falsificação de documentos. Prisão em flagrante. Condições pessoais favoráveis. Inexistência dos elementos autorizadores da custódia preventiva. Concessão da ordem.

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Juízes divergem sobre informatização de processos

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Subtração de criança ao poder de quem a tem sob sua guarda em virtude de lei, com o fim de colocação em lar substituto. Liberdade provisória. Indeferimento.

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal