OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

Filho, convocado como segundo vogal, negou pedido de liberdade provisória formulado por acusado de

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Raphael de Barros Monteiro Filho, ao indeferir o pedido de suspensão de execução da medida liminar do

Acórdão que confirma condenação não interrompe prescrição, diz STJ

O entendimento foi aplicado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, ao conceder liminar em Habeas Corpus reconhecendo a prescrição contra um acusado de tráfico de drogas.

Morador que teve de deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado

O valor da indenização foi fixado em 10 salários mínimos.

Acusado de decapitar mulher na zona rural permanece preso

No depoimento feito à Polícia, o acusado confessou que fora ele o autor da crueldade feita contra a vítima. Disse ainda que atacou a vítima no momento em que ela estava adormecida. Depois separou os membros e a cabeça para facilitar o transporte porque ele não tinha forças para transportar o corpo sozinho

Mantida condenação de pai acusado de abusar da filha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Manoel R. S. Chagas a 7 anos e 6 meses de reclusão, sob a acusação de ter abusado sexualmente da filha, então com 11 anos de idade.

Em acordo inédito, município de Rondônia paga precatórios com terrenos

O Município de Ariquemes (RO) assinou, na última sexta-feira (26), acordo inédito para pagamento de créditos trabalhistas: o município pagará as dívidas com 12 lotes urbanos.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Réu preso. Habeas corpus. Prisão preventiva. Descaminho e contrabando. Presença dos pressupostos e requisitos para manutenção da cautelar.

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Tributário. Execução fiscal. Bloqueio através do BACENJUD.

Possibilidade de utilização de forma prioritária.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção

Relatora deve pedir alterações na lei, porque entende que a dificuldade de adoção legal é um dos fatores de estímulo a ações ilegais

Justiça concede habeas corpus para ex-PMs do caso Rafael Mascarenhas

Segundo TJ-RJ, alvará de soltura foi expedido na quinta-feira (16). Eles estão presos na Unidade Prisional da PM, diz Secretaria de Segurança

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Júri em Chavantes condena homem a 27 anos de reclusão por feminicídio contra ex-esposa

Vítima foi morta a golpes de tesoura.