1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

Empregadores têm dificuldade para demitir empregados domésticos pelo Simples Doméstico

Ainda não existe um campo específico para informar o desligamento; segundo a Receita, atualização só estará disponível em março

Casal gay deve ficar mais esperto para proteger patrimônio

Direitos nas uniões homoafetivas ainda não são reconhecidos como entre casais heterossexuais

Importunação sexual: caso do ex-BBB pode se juntar a 21 mil processos abertos no Brasil, entre 2023 e 2026

Dados da plataforma Escavador revelam histórico de ‘importunação sexual’ por estado, com destaque para Minas Gerais, Bahia, Pará e Rio de Janeiro

Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.