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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:46
Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais
A 9ª Turma do TRT-MG considerou caracterizado o dano moral de um empregado que era constantemente humilhado e ridicularizado pelos gerentes da empresa, na frente de toda a equipe, durante as reuniões de trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:00
Banco deve indenizar cliente que ficou preso em porta giratória
O Banco do Brasil terá que pagar R$ 5 mil para o cliente I.R.D.S., deficiente físico, que ficou preso na porta giratória e impedido, por meia hora, de entrar em uma das agências da instituição financeira.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:21
Advogado que não prestou contas à ex-cliente é condenado pela Justiça
O ex-advogado da empresa Magazin Bi Ba Bo Ltda foi condenado a prestar contas dos valores recebidos num acordo realizado em favor da empresa na época em que a representava judicialmente e extrajudicialmente.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:09
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 15:46
TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 18:32
Surpersimples faz tributação crescer em até 33%
Surpersimples.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:22
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:41
Ex-dirigentes da Previ serão ouvidos sobre 'fábrica de dossiês'
Por requerimento da senadora eles foram chamados a esclarecer sobre a suposta "fábrica de dossiês" montada na Previ para espionar adversários do governo Lula.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 17:01
Comerciante tem direito de se recusar a receber cédulas de dinheiro danificadas
As notas de dinheiro danificadas só têm valor para depósito, pagamento ou troca na rede bancária.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 12:52
SDI-1 decide sobre direito de bancário a horas extras
Dependendo da caracterização do cargo exercido, o trabalhador poderá ganhar como extraordinárias as horas trabalhadas depois da sexta ou oitava diária, ou até mesmo não receber nada.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Penhora em Bens de Sócio de LTDA

MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS - E-mail / Home-page pessoal [email protected] - www.advocaciaabreuchagas.hpg.com.br - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Endereço:Rua Espírito Santo, 1204 sala 1407 - Belo Horizonte/MG - Telefone para contato: (31) 3213-0190
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:19
Curso de Direito Aeronáutico aborda questões contratuais em sua quarta aula
Iniciativa é parceria do escritório Albuquerque Melo com UFRJ; próxima aula será em 16 de dezembro, próxima quinta-feira, às 19h, online.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Direito tributário. Agravo de instrumento.

Responsabilidade do sócio pelo débito tributário da sociedade.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 15:45
Assédio moral e sexual em concessionária de Uberaba gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora
A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:40
Publicitária anula multa e recebe indenização por não sair de férias
A McCann Erickson Publicidade Ltda. deverá indenizar a publicitária que, mesmo recebendo o valor das férias, era proibida de usufruí-las
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2024 - 10:46
Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa
A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele

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