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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:15
Alto custo emperra alternativas ao uso de cobaias em testes de laboratórios
O tema é sensível por envolver questões éticas e morais à prática adotada pela comunidade científica
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 14:00
Empresa terá que pagar diferenças salariais a empregada desviada da função
Trabalhadora foi contratada para o cargo de auxiliar administrativo e passou a exercer a função de coordenadora sem receber o devido aumento salarial por não ter curso superior deverá breceber as diferenças salariais
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:00
Estagiária que treinou candidato a gerência tem vínculo de emprego reconhecido
Empresa não conseguiu demonstrar violação legal apta a autorizar a análise do recurso
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:00
CNJ e Childhood promovem curso para tomada de depoimento de crianças e adolescentes
Prática tem por objetivo evitar nova vitimização de crianças e adolescentes durante o curso do processo judicial, durante a tomada de seus depoimentos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Casal expulso de quarto de hotel será indenizado
O hotel Stallion foi condenado a indenizar em R$ 5.450,00, por danos morais, um casal de hóspedes. Eles foram expulsos do estabelecimento por se recusarem a pagar antecipadamente
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 15:15
Auditor do trabalho é condenado por receber carne de frigorífico
Prisão foi substituída por proibição de exercer cargo, função ou atividade pública, bem como mandato eletivo por sete anos e dois meses
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:05
Agravo de instrumento em recurso de revista. Penhora do único imóvel residencial. Bem de família.
Execução. Responsabilidade do ex-sócio da empresa executada.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:10
Ex-secretário de Saúde do DF é condenado por desvios
Ex-secretário da saúde terá que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 23 mil reais e ficará inabilitado por cinco anos
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:10
Ex-funcionário da Caixa Econômica é denunciado por desfalque em conta-corrente
Acusado causou prejuízo de aproximadamente R$ 129 mil reais ao desviar dinheiro de contas alheias para benefício próprio e da sua amante
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 19:00
Bancário receberá R$ 68 mil por perda de vaga
Candidato pediu demissão em outro banco para poder ocupar a vaga após um processo seletivo no Santander, mas acabou perdendo as duas oportunidades
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:20
Negada indenização a cliente por suposta discriminação em loja
Cliente alegou que foi impedida de fazer novos parcelamentos na loja por não quitar débitos regularmente
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:15
Consumidora será indenizada por passar mais de 4 horas na fila de banco
A espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária viola a dignidade do consumidor
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:50
Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente
"O banco é o responsável por indenizar aqueles que tiveram sua conta clonada, mormente o fato de que as tarifas pagas pelos serviços bancários se supõem suficientes para garantir tal serviço", complementou o juiz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:21
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
Justa causa. Abandono de emprego.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:45
Supermercado indenizará consumidora por lesão ao escorregar em piso molhado
A consumidora ajuizou ação depois de uma queda nas dependências do estabelecimento, que provocou a ruptura do tendão supraespinhoso do ombro direito. Com a lesão, necessitou de cirurgia para recuperar o movimento do braço.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:27
Malharia é condenada por assédio moral a costureira
De costureira, a empregada passou a servir café, limpar o chão e foi isolada das outras costureiras até ser colocada de frente para a parede, sem que lhe fosse passado nenhum serviço
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:11
Tributário. Delegado da receita federal. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Autoridade coatora legítima. Utilização do artigo 515, §3º do CPC.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:48
STJ não confirma condenação por descumprimento de contrato favorável a montadora sul-coreana
A empresa brasileira foi condenada ao pagamento de US$ 2.662.722,24 pelo descumprimento de cinco contratos firmados para a compra e venda de Polietileno de Alta Densidade.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 18:34
MP obtém decretação de prisão de 14 PMs que recebiam propina de casas de bingo
Os policiais são acusado por participar de esquema de bingos e também por fazer escolta do dinheiro arrecadado pelas casas clandestinas de jogos.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 17:44
Ex-funcionário de posto de combustível é condenado por ofensa a cliente
Mantida senteça que condenou o réu ao pagamento de indenização por danos morais.
