Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Depois um ano, todos os condenados na Operação Monte Carlo estão em liberdade

Ação revelou esquema de exploração de jogos ilegais em Goiás e no DF

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Turma Recursal do PR nega pedido de recebimento integral de seguro DPVAT

Em primeira instância, a sentença da Justiça Federal de Apucarana já havia negado o pedido.

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Habeas Corpus. Homicídio. Condenação. Cerceamento de defesa.

Sentença condenatória transitada em julgado. Negativa de Autoria. Legítima defesa.

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Atentado violento ao pudor e tentativa de estupro. Pretendida absolvição. Palavra da vítima amparada pelas demais provas. Laudo de exame de corpo de delito.

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Improbidade administrativa. Policiais civis. Concussão. Agravo retido. Condenação criminal. Conduta ímprobas demonstradas.

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Seguro de veículo. Indenização por danos morais e materiais. Legitimidade passiva e ativa. Verificada. Danos morais configurados e não abrangidos pela cláusula de agravamento de risco.

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Fração de vaga não pode ser considerada para preenchimento de cargo por deficiente

Habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Pedido de revogação indeferido.

Duplo grau de jurisdição e apelação cível em mandado de segurança. Tributário e constitucional. Cobrança prévia da taxa de licença ambiental. Legalidade.

Existindo previsão legal para a cobrança prévia da taxa de licença ambiental para o início do processo administrativo de licenciamento em relação às empresas ora representadas por seu sindicato.

Presidente do INPI fará palestra no IAB sobre uso estratégico da propriedade industrial

Participe do webinar sobre o papel do INPI no desenvolvimento econômico e uso estratégico de PI na nova economia

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil