TRE-MT julga improcedente representação por compra de voto contra governador

Para o relator do processo, não há nos autos a alegada captação ilícita de sufrágio

A capacidade postulatória dos animais

Por Renata Belmonte.

Validade jurídica dos contratos digitais

Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes.

Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?

A Internacionalização dos Escritórios Jurídicos

O mercado da advocacia no Brasil está cada vez mais em expansão.

Razões dos Embargos à Execução

Golpe dos contêineres: nova condenação

Segundo o relator do recurso, a empresa atuava fraudulentamente em esquema de pirâmide financeira, ?lesando dolosamente milhares de pessoas?.

Rejeição dos Embargos de Declaração.

Matéria trabalhista.

Turmas divulgam balanço dos julgamentos

Somando as decisões monocráticas e as colegiadas, esse número sobe para 148.699, considerando-se todas as turmas.

Congresso promulga PEC dos Vereadores

As novas regras para gastos das câmaras de vereadores passam a vigorar a partir de janeiro de 2010.

A adjudicação dos bens penhorados

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Horas Extras. Validade dos Registros.

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.

As pensões dos dependentes dos militares tem a mesma regra de cálculo da dos civis?

Por Bruno Sá Freire Martins.

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

); Delmiro Campos e Maria Stephany dos Santos (2017); Flavia Bahia (2017); Alexandre de Moraes (2018

Da execução contra a Fazenda Pública: Aspectos gerais de uma execução ainda controvertida.

Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.

Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

rescindido o contrato entabulado entre a empresa Santos & Lombardi Ltda.