Loja deve indenizar consumidora em danos morais por móvel defeituoso

Ação de indenização por danos materiais e morais

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Mantida pena de condenados por roubar televisores

Em 2008, eles invadiram uma transportadora e roubaram, em concurso com outras pessoas, uma carreta com 54 televisores

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

TRF mantém condenação por estelionato

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Recurso de revista. Acordo coletivo.

Convenção coletiva. Norma mais favorável.

HC. Quadrilha porte de armas e munições. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Probabilidade concreta de reiteração delitiva.

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EDMAR FALCÃO AMORIM, apontando como autoridade coatora a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Habeas corpus. Execução penal. Ingestão de bebida alcoólica.

Classificação como falta grave.

Destituição do cargo de confiança e posterior dispensa sem justa causa, após discussão entre autor e colega de trabalho. Não-configuração.

Acusado de assaltar padaria em petrópolis é condenado

O acusado foi condenado á pena de dezoito anos de reclusão, além do pagamento de 120 dias-multa, pelo crime de tentativa de latrocínio

Cliente incluído na Serasa deve ser indenizado

A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu.

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Administração. Revisão de seus atos. Decadência.

Adicional de insalubridade em grau médio. Contato permanente com gado em estábulo.

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Ação Indenizatória. Propaganda enganosa. Legitimidade Passiva. Recurso improvido.

Instituição de ensino. Oferta de curso de graduação. Informação inverídica. Propaganda enganosa. Dano material e moral configurado. Verba reparatória. Fixação.

Habeas corpus. Lei 11.343/06. Drogas. Art. 33. Tráfico.