Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

e indissociável da acepção jus-filosófica do mínimo existencial. Ora, a sexualidade e, por extensão

Justiça Federal suspende arresto da Receita Federal e determina devolução de valores bloqueados

A decisão, ainda em caráter liminar, determinou a desconstituição do arresto cautelar e determinou a devolução do valor retirado da empresa.

Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?

Segundo as advogadas do escritório NB Advogados, isentar royalties pode ser difícil, já que é a remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos parciais ou parcelamento de dívidas - pode ser uma solução neste momento ainda desafiador.

Como as empresas podem se preparar para a retomada depois do coronavírus

Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia.

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

crianças. Nessa singularidade, destaca-se a primeira pauta a cerca das crianças e adolescentes como

Animais podem ser autores de ações judiciais

Nas famílias brasileiras, os animais são considerados como "filhos"; em caso de separação os pets podem passar por processo de guarda.

O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: moreira@elo.com.br.

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

tal, é de suma importância explicitar a inadequação da expressão ideologia de gênero e a necessidade

A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19

A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.

Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional

É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca

Cotas de franquia: o que diz a lei?

Advogadas do escritório NB Advogados alertam: a comercialização de cotas não é regulamentada pela Lei de Franquias.

Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office

Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar.

O Reflexo do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Sistema Brasileiro de Capacidade Civil

A finalidade deste resumo é analisar as transformações no sistema da incapacidade civil e seus reflexos nas normas do direito brasileiro.

Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

Lima Moreira ME) pela exploração do trabalho escravo de crianças e adolescentes.

Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

Diante da judicialização da medicina e as recentes condenações por erro médico, este artigo tem

Próximos passos da Agenda BC#

Por João Henrique Batista Pereira, Pedro Duarte Pinho e Vicente Piccoli M. Braga.