Separação judicial consensual. Casal sem filhos e com bens. Partilha no ato da separação.

Modelo de Petição.

TJMT cassa liminar e mantém ancião na posse da área em litígio

No recurso, o agravante ancião arguiu ser o legítimo possuidor da propriedade rural denominada

Litisconsórcio passivo. Confissão e revelia da 1ª reclamada. Contestação genérica do 2º réu.

Athenas Serviços Administrativos Ltda. e Serviço Social da Indústria - SESI.

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e a hermenêutica

Nulidade do contrato de trabalho. Ente público. Artigo 37, II e parágrafo segundo, da CF/88.

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Ação direta de Inconstitucionalidade. Ato estatal e conteúdo de norma Infraconstitucional. Precedente da Corte.

A pretensão de cotejo entre o ato estatal impugnado e o conteúdo de outra norma infra

Veja íntegra da decisão que deu liberdade a pai e madrasta de Isabella.

Desembargador concedeu habeas corpus na manhã desta sexta-feira (11). Canguçu de Almeida questiona se ?desamor? pode ter levado pai a matar filha.

Exames médicos e psicotécnicos em folgas. Ônus do empregador. Art. 2º da CLT.

Os exames médicos e psicotécnicos previstos no art. 16, inc. V da Lei nº 7.102/83, se realizados

Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Culpa in contraendo e in vigilando.

Estupro. Vítima menor de 14 anos. Violência presumida. Provas contundentes da autoria e materialidade delitivas. Confissão.

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Flagrante preparado. Inocorrência. Atividade rotineira e investigatória da polícia. Crime permanente.

Busca e apreensão. Purgação da mora. Parcelas vencidas. Venda do bem. Autorização judicial. Ausência de ilegalidade.

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Administrativo. Programa de televisão. Classificação de idade do público e horário de exibição. Inépcia da inicial

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno