STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)

Eurico Monteiro, acusado de matar a cunhada e o irmão em Garanhuns (Pernambuco), teve a prisão preventiva mantida por decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Roubo simples com previsão no caput do art. 157 do CP. Condenação.

A presença de circunstâncias atenuantes não tem o condão de reduzir a pena aquém do mínimo legal, a teor da Súmula nº 231 do STJ.

Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.

Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA, na Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito.

Previdenciário. Pensão por morte. Demonstração. Prova documental. Convivência more uxório. Desnecessidade.

Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.

Sementes de milho estéreis.

Tribunal do júri (plenitude de defesa). Tréplica (inovação). Contraditório/ampla defesa (antinomia de princípios). Solução (liberdade).

Afastadas preliminares. Inépcia da denúncia. Nulidade da prova técnica. Cerceamento de defesa. Incompetência absoluta do juízo processante.