Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Responsabilidade civil. Estagiário acusado de ter participado de roubo à locadora contratante. Interrogatório. Assédio moral.

Igreja é condenada a pagar 20 mil por desmoronamento de prédio vizinho

A 2ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a Igreja do Evangelho Quadrangular à indenização de R$ 20 mil por danos morais.

Embargos de Declaração. Erro Material

Embargos de declaração parcialmente providos para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo ao julgado.

CPI da Petrobrás

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli prestam depoimento sobre denúncias de corrupção na empresa

Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão

Ação de indenização por danos morais.

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Corrupção passiva. Prevaricação. Distribuição da ação penal. Prevenção. Inquérito que ensejou diversas ações penais.

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

RESP. Remição. Freqüência em aulas de alfabetização.

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Estelionato. Falta de Intimação do Defensor Dativo para o Julgamento de Apelação

Apelação criminal. Roubo. Estado de necessidade. Concurso formal caracterizado.

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Réu morre horas depois de peticionar