STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Jornal indeniza por publicação indevida

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada