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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:14
Dona de veículo danificado por queda de árvore é indenizada
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 10.754,18.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:41
Empresa deve indenizar comerciante do ramo alimentício por lagartixa encontrada em lata de milho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 16:17
Alunos serão indenizados por conduta inadequada de professor em avaliação em Universidade
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 09:28
Pais de criança com síndrome de down agredida por colega em creche serão indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:01
Prejuízo da Petrobras é o maior desde 1986 entre empresas de capital aberto
Levantamento é da consultoria Economatica. Companhia registrou no ano passado um prejuízo de R$ 21,587 bilhões
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:51
Indenizada mãe de criança de dois anos morta por bala perdida em abordagem policial
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a mãe da criança
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:42
A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional
Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 14:30
Passageiro é indenizado por falha em airbag
Diante do comprometimento físico da vítima, juíz estipulou indenização por danos morais de R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 17:30
TST proíbe Correios de cortar salário dos empregados em greve
Foi fixada também uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:30
Siderúrgica é condenada a indenizar motorista
Vítima de acidente dentro da empresa, motorista receberá R$ 25 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:45
Liminar que impedia protesto contra Barcas é revogada
Descumprimento da ordem obrigaria o estudante, presidente do movimento, a pagar multa de R$ 5 milhões
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:30
STJ afasta cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá
Conselheiros são acusados pelo suposto desvio de R$ 10 milhões da corte de contas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:40
TJGO nega compensação de débitos tributários com precatórios
Distribuidora não receberá compensação de precatórios no valor de R$ 77 mil pela determinação da Justiça
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:10
Ex-prefeito de Neópolis é processado pelo MPF/SE por irregularidades em convênio
Ex-prefeito não explicou o destino de R$ 100 mil repassados pelo Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:50
Motorista é condenado a seis meses de prisão após atropelamento
Pena do motorista foi convertida para prestação pecuniária de R$ 15 mil em favor da vítima
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal
STJ nega pedido de parcelamento da Fazenda referente ao débito fiscal de R$ 270 milhões
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 12:45
Dono de balneário condenado a pagar dano moral a família de garoto vítima de afogamento
O pagamento foi fixado em R$ 25 mil, corrigidos a partir da decisão
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:36
Família que perdeu pai em atropelamento receberá indenização e pensão
A família da vítima receberá indenização de R$ 85,5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:35
MPF/BA: Cespe e CEF estão proibidas de fazer identificação datiloscópica em concursos
O descumprimento da proibição pode gerar multa de R$ 100 mil por concurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Demanda Indenizatória. Não transferência de linha telefônica para novo endereço da autora. Falha na prestação dos serviços. Dano moral configurado.
Valor da condenação em R$ 3.000,00 que se mostra razoável. Improvimento do recurso liminarmente.
