Erro médico e 2005

Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito médico. E-mail: [email protected]

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E

Ser e Estar

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

Elisão e Evasão Fiscal

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Lei, inclusão e acessibilidade

Erro Médico e Hospital

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico - E-mail: [email protected] - Site

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

Vadiagem e Mendicância

Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em julho de 2004

União Estável e Sucessão

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Dar-se e receber

Contrato de merendeira sem concurso público com Caixa Escolar é considerado nulo

A admissão de empregado público ocorre com prévia aprovação em concurso.

Ajudante de mudança que apareceu na TV não será indenizado por uso indevido de imagem

O autor pretendia ser indenizado moralmente em R$ 100 mil reais por ter aparecido sem autorização no quadro "De volta para a minha terra", do programa Domingo Legal

Servidor celetista em estágio probatório é dispensado sem processo administrativo

Não é titular da estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal o servidor celetista ainda em estágio probatório.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora

Para o magistrado, não ficou comprovada que a alegada prestação de serviços em outro local foi para clientela diversa da reclamada.

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Projeto autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola

O Projeto de Lei 71/11.