Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF

Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu respondem ações

Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.

Cuida-se de embargos infringentes interpostos por HILTON NASCIMENTO E SILVA, buscando a prevalência

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Tráfico ilícito de drogas. Não recebimento da denúncia. Nulidade absoluta declarada de ofício.

denúncia (f. 02/03) contra Imílio Seza Pereira da Silva (nascido em 03.11.77), devidamente qualificado nos

Piso da enfermagem volta ao STF em meio a controvérsias

Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.

Pesquisas eleitorais são importantes para o processo democrático

Levantamentos sobre as eleições 2022 já estão sendo divulgados e funcionam como mais uma fonte de informação ao cidadão.

Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração

(Lei 14.151 de 12 de maio de 2021)

Análise histórica da Autocomposição no Brasil e suas perspectivas com o Novo Código de Processo Civil

conflitos, ampliando o acesso à justiça e promovendo a pacificação social, motivo pelo qual é de extrema

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito

Pena de morte

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF

O juiz federal substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Paulo Ricardo de

Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica

/A e manteve determinação da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), legitimando a exigência de estudo de

Incidente de insanidade mental. Preliminar de cerceamento de defesa: inacolhimento. Alegação de incapacidade de entender o caráter ilícito da conduta.

Trata-se de Apelação Criminal, interposta relativamente à decisão do juiz da 1ª Vara da Seção

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

STJ mantém prisão de acusado de matar namorada em Paracatu (MG)

A decisão sobre se Elder Luiz da Silva vai ou não ter sua prisão preventiva revogada ficará a cargo

Mulher exonerada durante resguardo vai receber salário

Na decisão, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública, notifica o Secretário

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades

sancionado amanhã (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Afinal, o carnaval é feriado ou não? Como as empresas devem proceder em relação aos funcionários?

Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek.

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

necessidades. Portanto, esse princípio e a contribuição da sociedade são imprescindíveis, pois mesmo com