Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

Estatuto da criança e do adolescente. Ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer.

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Da Imunidade Parlamentar: Deputados Federais e Deputados Estaduais em Mato Grosso.

universitário em Mato Grosso. [email protected], [email protected] e [email protected]

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Direito Tributário, membro da Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

A teoria da aparência e o art. 1.268 do novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

A eficácia da Constituição na visão de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse.

Glauco Parachini Figueiredo - Advogado - Pós graduando em Direito Constitucional.

A Aberratio Ictus com Unidade Complexa - Questões Referentes à Técnica da Denúncia e Quesitação

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de

Mantida quebra de sigilo bancário e investigação contra diretores da FAAP

Os diretores da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), Antônio Bias Bueno Guillon e Américo

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A