Corte Especial discute se executivos devem informar salários à CVM

O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Trabalhador "folguista" tem direito a turnos ininterruptos de revezamento

O colegiado acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, ministro Alberto Luiz Bresciani.

Agricultor culpa semente por má colheita mas não receberá indenização

Nos autos, o relator do processo, desembargador Luiz Carlos Freyesleben, anotou a diferença entre as partes.

TJ-SP absolve Boris Casoy de danos a lixeiros

A indenização aos garis que se sentiram ofendidos por comentários de Boris Casoy já foi punição suficiente para o jornalista

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

O trabalho busca analisar acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dessa forma, evidenciar

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Rapaz que manteve relação sexual com menor de idade é absolvido

A magistrada entendeu que a vítima consentiu com ato e por isso não houve ameaça ou lesão à liberdade sexual

Projeto estabelece que servidor público poderá apreender remédios falsificados

Apreensão se dará quando for constatado iminente potencial de dano à saúde pública

Homens são condenados por roubo de carga de cigarros

Prática de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo, mediante violência e grave ameaça e em concurso com outros dois indivíduos

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Processo de falso coronel do Exército vai para a Justiça Federal

O falso coronel trabalhou durante três meses como Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e

Condenado plano de saúde por retardo na detecção de câncer

pagamento de danos morais e materiais e pensão à família de cliente que faleceu em decorrência da demora na detecção de câncer (condrossarcoma).

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Concessionária deve pagar indenização por corte indevido de energia

Valor foi fixado em R$ 30,2 mil

Justiça nega indenização a corretor

Pedido de indenização por danos morais e lucros cessantes feito por um corretor de seguros a duas empresas.

Confisco de bens independe da habitualidade no seu uso para o tráfico, decide Plenário

A decisão ocorreu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638491, de relatoria do ministro Luiz Fux.

Servidor do STF diz que advogado de Genoino estava ?visivelmente embriagado?

Segurança registrou que Luiz Fernando Pacheco disse que atiraria em Joaquim Barbosa se estivesse armado

Record vai pagar R$ 50 mil de indenização a William Waack por chamá-lo de espião

Matéria se baseou em publicação do blog 'Brasil que Vai', do economista Luiz Cezar

Absolvição judicial de médico que sugou os seios de sua paciente

O médico - condenado em primeiro grau - terminou absolvido.