Conselho Nacional da Previdência reduz juros do crédito consignado para aposentados

juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas e para cartão de crédito.

MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Danos morais por demora no pagamento de indenização é negado

Empresa demorou cinco anos para pagar indenização de danos materiais devido a uma explosão de um botijão de gás

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.

TRT-SP distribui processos em público

Michel Temer assume a Presidência da República e divulga lista oficial de ministros

Presidente em exercício dará posse a equipe nesta quinta-feira às 15h.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Confirmada anulação de testamento por fraude em assinatura

Perícia reconheceu falsificação.

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Responsáveis pela morte de desembargador são condenados

Magistrado foi atingido por um tiro na cabeça, após os criminosos tentarem roubar seu carro

Laboratório é condenado porque entregou laudo de exame errado à paciente

A pedido de Moro, Justiça Federal sequestra cobertura de R$ 1,5 mi ocupada por ex-presidente Lula

Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação. Pretendido o reconhecimento de nulidades na ação penal.

Hipóteses que demandam estudo aprofundado das provas. Impossibilidade na via do writ. Matérias a serem apreciadas no recurso próprio, por ser mais amplo.

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus