Resolução nº 308, de 6 de Março de 2009

Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008.

OAB questiona lei que fixou custas judiciais em Rondônia

Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a tolerância máxima de 7,5% (sete e meio por cento) de peso bruto, transferidos por eixo ao pavimento das vias publicas para efeitos da aplicação da Resolução CONTRAN nº 258/2007.

Promotor é denunciado à Justiça por matar motoqueiro em SP

Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.

Responsabilidade civil objetiva do estado. Ausência de prequestionamento. Reexame de provas.

Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova