Princípios da Administração Pública: Abordagem dos Corolários Reconhecidos Doutrinariamente

Os aspectos de imutabilidade, frente às progressivas e corriqueiras mudanças que a coletividade vivencia, não mais prosperam

Agravo de instrumento. Antecipação dos efeitos da tutela.

Determinação de não disponibilização de vídeo em website de provedor.

Recurso de revista do sindicato dos bancários da Bahia.

Participação nos lucros. Alteração estatutária. Redução de percentual.

Ministro da Educação anuncia redução dos juros máximos do Fies

Deve reduzir de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano a taxa de juros máxima dos empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Obrigação da manutenção dos filhos é de ambos os genitores

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Exame da OAB aprova 33,33% dos candidatos em Rondônia

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"