Ação proposta contra policial acusado de atirar em via pública deve ser julgada pela justiça comum

A justiça comum é quem deve processar e julgar ação proposta contra policial militar que, em situação de atividade, efetuou disparos com arma de fogo em via pública.

Lua-de-mel frustrada gera indenização.

Um casal morador de Itaúna (MG) irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia.

Audiência realizada com ausência justificada do representante ministerial é nula.

É nula a audiência realizada com a ausência justificada do representante do Ministério Público, quando comprovado o prejuízo causado, pela absolvição do agente, por insuficiência de provas.

Homem confundido com ladrão é indenizado

Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Supermercado indeniza cliente

Negado habeas corpus para acusado

Pedrada em trem gera indenização

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Hospital indeniza médico

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Empresa condenada a pagar pensão

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

"Conciliação visa alteração cultural"

Desvio de dinheiro gera indenização

Empresa é multada por má-fé de advogado

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Escola terá de pagar honorários a sindicato

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST