Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Governador do DF entra com mandado de segurança contra processo de cancelamento de filiação pelo DEM

José Roberto Arruda argumenta que é filiado ao Democratas desde 26 de setembro de 2001 e que é, atualmente, o único governador da legenda.

TSE confirma cassação do governador do Tocantins e mantém eleições indiretas

Com a decisão de hoje, o governador deverá sair do cargo imediatamente, uma vez que sua permanência

Governador de Rondônia pede cumprimento de decisões do STF contra a Receita Federal

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, esteve hoje com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Deferida liminar para o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Eliana Calmon suspende ato do governador do PR que anulou acordo entre a Dominó e Sanepar

Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que

Ex-governador do DF é condenado a 5 anos de detenção e pagamento de multa de 400 mil

Ação Penal