Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Edson Vidigal rejeita pedido de admissão de recurso ao STF proposto por delegada baiana

Juíza reconhece comodato gratuito e afasta vínculo de emprego entre caseiro e proprietário de sítio

O empregado não conseguiu comprovar o vínculo.

Servidor público. Revisão geral de vencimento. Comportamento omissivo do chefe do executivo. Direito à indenização por perdas e danos.

Concessão de benefícios fiscais. Farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo. Decreto 43.891/2004 do Estado de Minas Gerais.

Aconteceu de tudo na votação

O jogador de futebol e o regime próprio

Entenda se um jogador de futebol pode fazer concurso em Ente com Regime Próprio e como será calculada sua aposentadoria

Para criminalista, medidas são ‘mais do mesmo’ e já não deram resultado antes

Por José Carlos Abissamra Filho.

Judicialização pode ajudar pensionistas de MG que estão com os benefícios congelados desde 2017

Dependentes dos servidores públicos falecidos têm as pensões afetadas cada vez mais pela alta da inflação e a justiça pode ser o meio de pleitear a correção monetária.