Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC 95764), ajuizado por Marcos Valério.

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

Administrativo. Serviço público municipal.

Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Vaticano nega rumores de morte do papa

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição.

Recurso desprovido

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

Prisão de médico é homologada

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer

Consumo consciente é tema do próximo webinar do Machado Meyer.

TJ mantém sentença de condenados por homicídio em Fernão Velho

A vítima Ailton dos Santos Holanda foi morta com três tiros em um bar

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

1ª Turma concede cinco Habeas Corpus sobre prisão civil por dívida

Justiça tranca ação contra advogado constrangido por juiz