Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00

ApCrim. Entorpecentes. Art. 16 da Lei de Tóxicos. A competência da Colenda Turma Recursal Criminal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00

"Habeas Corpus". Estelionato. Trancamento da Ação Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00

Processo da competência do Tribunal do Júri.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00

Roubo. Crime e autoria comprovados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Alimentos. Revisão. Princípio da proporcionaldiade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00

Responsabilidade civil médica. Gravidez posterior a laqueadura de trompas. Falta de informação suficiente sobre o risco de engravidar,
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00

Queda de escada de madeira sobre cliente dentro da loja. Violação da segurança e incolumidade dos clientes.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 14:52

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 13:20

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 15:03

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 23364

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

Apelação cível. Seguro de acidente pessoal. Invalidez. Perda de função da mão esquerda.

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.

União estável. Reconhecimento. Ausência de coabitação.

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

ApCrim. Entorpecentes. Art. 16 da Lei de Tóxicos. A competência da Colenda Turma Recursal Criminal.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

"Habeas Corpus". Estelionato. Trancamento da Ação Penal.

Processo da competência do Tribunal do Júri.

Roubo. Crime e autoria comprovados.

Alimentos. Revisão. Princípio da proporcionaldiade.

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Responsabilidade civil médica. Gravidez posterior a laqueadura de trompas. Falta de informação suficiente sobre o risco de engravidar,

Queda de escada de madeira sobre cliente dentro da loja. Violação da segurança e incolumidade dos clientes.

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos